| |
DESPACHO |
21 |
2.026 |
25/05/2026 |
APOIO À PRESIDÊNCIA |
Despacho De Homologação |
Nos termos do n.º 5 do Artigo 11.º do Regulamento n.º 123/2024, homologo a Lista de Ordenação Final constante da presente ata.
Proceda-se à respetiva publicitação e à notificação dos candidatos selecionados para a assinatura dos Acordos de Integraçã...
|
despacho da homologação_21_2026.pdf |
113 |
| |
AVISO |
3 |
2.026 |
21/05/2026 |
APOIO À PRESIDÊNCIA |
Início Do Procedimento Regulamentar E Participação Procedimental Regulamento Municipal De Resposta E Alívio Fiscal Da Ribeira Brava |
Torna-se público, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, o início do procedimento de elaboração do “Regulamento Municipal de Resposta e Alívio Fiscal da Ribeira Brava”, desencadeado por deliberação ...
|
Aviso n.º 3.pdf |
112 |
| |
DESPACHO |
19 |
2.026 |
14/05/2026 |
APOIO À PRESIDÊNCIA |
Aprovação De Sentido Provável De Decisão -Alteração Do Traçado Da “Vereda Do Caetano” |
Considerando:
Foi apresentado pedido de alteração do traçado da vereda denominada “Vereda do Caetano”, localizada na freguesia da Ribeira Brava, conforme requerimento e elementos instrutórios constantes do processo n.º 9956/2025 2143/2025;
A pretens...
|
20260518170154.pdf |
110 |
| |
AVISO |
20 |
2.026 |
14/05/2026 |
APOIO À PRESIDÊNCIA |
Consulta Pública Da Alteração Do Traçado Da "Vereda Do Caetano" |
João David Jardim de Sousa, Vereador da Câmara Municipal da Ribeira Brava, no uso das competências que lhe foram subdelegadas no âmbito do pelouro das infraestruturas, da mobilidade e do espaço público, torna público que, por despacho proferido em 15...
|
Aviso 02-2026.pdf |
111 |
| |
DESPACHO |
18 |
2.026 |
05/05/2026 |
RECURSOS HUMANOS |
Substituição Da Secretária Dos Procedimentos Concursais |
Jorge Manuel Faria dos Santos, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, tona público, e em conformidade com o disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, determina...
|
|
109 |
A processar...
