Despachos,
Avisos,
Informações
    Pesquisa
Resumo
Documento Final
DESPACHO 46 2.026 26/10/2026 APOIO À PRESIDÊNCIA Relatório De Monitorização Do Plano De Prevenção De Riscos De Gestão, Incluindo Os De Corrupção E Infrações Conexas Da Câmara Municipal Da Ribeira Brava. Nos termos e para os efeitos do disposto na Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro (Lei do Mecanismo Nacional Anticorrupção – MENAC), na qualidade de responsável máximo pelo cumprimento normativo legal em matéria de prevenção de riscos de corrupção e inf... Despacho n.º 46.pdf 142
DESPACHO 45 2.026 23/10/2026 RECURSOS HUMANOS Procedimento De Avaliação Dos Trabalhadores Em Período Experimental Na Câmara Municipal Da Ribeira Brava PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM PERÍODO EXPERIMENTAL NA CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA BRAVA   Considerando que: - A Lei n.º 35/2014, de 20 de junho – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante designada de LGTFP, estabelece nos... Despacho 45.2026.pdf 141
DESPACHO 43 2.026 21/09/2026 APOIO À PRESIDÊNCIA Designação, Em Regime De Substituição, Do Chefe Da Divisão De Agricultura, Ambiente E Proteção Com Manutenção Das Funções De Coordenador Municipal De Proteção. Designação, em regime de substituição, do Chefe da Divisão de Agricultura, Ambiente e Proteção com manutenção das funções de Coordenador Municipal de Proteção.   Considerando que: a) A estrutura orgânica do Município, publicada no Diário da Repúbli... Despacho_43.pdf 137
DESPACHO 41 2.026 18/09/2026 APOIO À PRESIDÊNCIA Nomeação Em Regime De Substituição No Cargo De Chefe Da Divisão Financeira E De Contratação Pública. Considerando que: A Assembleia Municipal da Ribeira Brava, em sessão de 26 de junho de 2026, sob proposta da Câmara Municipal aprovada em reunião de 18 de junho de 2026, aprovou o modelo de organização dos serviços municipais e fixou em 6 (seis) o ... 41_2026.pdf 135
DESPACHO 42 2.026 18/09/2026 APOIO À PRESIDÊNCIA Nomeação Em Regime De Substituição No Cargo De Chefe Da Divisão De Administração Geral. Considerando que: A Assembleia Municipal da Ribeira Brava, em sessão de 26 de junho de 2026, sob proposta da Câmara Municipal aprovada em reunião de 18 de junho de 2026, aprovou o modelo de organização dos serviços municipais e fixou em 6 (seis) o n... 42_2026.pdf 136
AVISO 5 2.026 15/09/2026 APOIO À PRESIDÊNCIA Início Do Procedimento Regulamentar E Participação Procedimental Regulamento Da Proteção De Dados Pessoais Do Município Da Ribeira Brava Torna-se público, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, o início do procedimento de elaboração do “Regulamento da Proteção de Dados Pessoais do Município da Ribeira Brava”, desencadeado por deliber... 20260915093340.pdf 132
DESPACHO 40 2.026 15/09/2026 APOIO À PRESIDÊNCIA Designação Da Comissão Técnica De Análise – Habitação Social Considerando o disposto no artigo 17.º do Regulamento Municipal de Atribuição das Habitações Sociais do Município da Ribeira Brava, publicado através do Regulamento n.º 651/2026, no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de maio de 2026, que ... 134
DESPACHO 38 2.026 19/08/2026 APOIO À PRESIDÊNCIA Constituição E Reativação Do Conselho Municipal Da Juventude Da Ribeira Brava Para O Mandato 2025-2029 – Coordenação Administrativa, Apoio Jurídico E Suporte Informático Tomei conhecimento de que o Conselho Municipal da Juventude da Ribeira Brava (CMJRB) não reúne desde o ano de 2020, encontrando-se, por esse motivo, interrompido o regular funcionamento deste importante órgão consultivo de participação juvenil.... 20260821091612.pdf 131
AVISO 4 2.026 14/08/2026 APOIO À PRESIDÊNCIA Início Do Procedimento Regulamentar E Participação Procedimental Regulamento Do Programa Municipal De Envelhecimento Ativo E Saudável Da Ribeira Brava Torna-se público, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, o início do procedimento de elaboração do “Regulamento do Programa Municipal de Envelhecimento Ativo e Saudável da Ribeira Brava”, desencadea... Aviso n.º 4.pdf 130
DESPACHO 36 2.026 20/07/2026 APOIO À PRESIDÊNCIA Despacho Considerando: Que, nos termos do artigo 42.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Presidente da Câmara Municipal pode constituir um Gabinete de Apoio à Vereação, cuja composição varia em função do número de eleitores do município; ... Despacho_20260720163538.pdf 128
DESPACHO 35 2.026 16/07/2026 RECURSOS HUMANOS Tolerância De Ponto Nos Dias 30 (Período Da Tarde) E 31 De Julho De 2026 Jorge Manuel Faria dos Santos, Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, torna público que:   Considerando: O Rali da Madeira é uma festa de desporto automóvel regional; As provas do Rali da Madeira possuem vários seguidores por toda a ilha, ... 3128_001.pdf 127
DESPACHO 29 2.026 10/07/2026 RECURSOS HUMANOS Homologação Da Lista Unitária De Ordenação Final Dos Candidatos Ao Procedimento Concursal Comum Para Constituição De Relação Jurídica De Emprego Público Por Tempo Indeterminado De Um Técnico Superior. Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 25.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, na sua atual redação, faz-se público que a Lista Unitária de Ordenação Final foi homologada por despacho do Senhor Presidente desta Câmara Municipal, datad... Despacho 29.2026.pdf 121
DESPACHO 30 2.026 10/07/2026 RECURSOS HUMANOS Homologação Da Lista Unitária De Ordenação Final Dos Candidatos Ao Procedimento Concursal Comum Para Constituição De Relação Jurídica De Emprego Público Por Tempo Indeterminado De Um Assistente Técnico. Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 25.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, na sua atual redação, faz-se público que a Lista Unitária de Ordenação Final foi homologada por despacho do Senhor Presidente desta Câmara Municipal, datad... Despacho 30.2026.pdf 122
DESPACHO 31 2.026 10/07/2026 RECURSOS HUMANOS Homologação Da Lista Unitária De Ordenação Final Dos Candidatos Ao Procedimento Concursal Comum Para Constituição De Relação Jurídica De Emprego Público Por Tempo Indeterminado De Um Assistente Técnico. Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 25.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, na sua atual redação, faz-se público que a Lista Unitária de Ordenação Final foi homologada por despacho do Senhor Presidente desta Câmara Municipal, datad... Despacho 31.2026.pdf 123
DESPACHO 32 2.026 10/07/2026 RECURSOS HUMANOS Extinção De Procedimento Concursal Comum Para Constituição De Relação Jurídica De Emprego Público Por Tempo Indeterminado De Um Assistente Técnico Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 30.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, na sua atual redação, faz-se público que, por despacho do Senhor Presidente desta Câmara Municipal, datado de 9 de julho de 2026, f... Despacho 32.2026.pdf 124
DESPACHO 27 2.026 07/07/2026 APOIO À PRESIDÊNCIA Nomeação Da Comissão De Seleção E Renovação De Candidaturas Ao Apoio À Formação Académica Superior E De Seleção De Estudantes Para A Residência Universitária De Calhariz-Benfica – Ano Letivo 2026/2027. Considerando que o Regulamento de Apoio à Formação Académica Superior do Município da Ribeira Brava prevê a atribuição de apoios financeiros a estudantes do ensino superior, visando promover a igualdade de oportunidades no acesso e frequência da form... Despacho n.º 27.pdf 119
DESPACHO 28 2.026 07/07/2026 APOIO À PRESIDÊNCIA Período De Candidaturas Às Vagas Da Residência Universitária De Calhariz-Benfica – Ano Letivo 2026/2027 Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º das Normas de Candidatura e Seleção de Estudantes Beneficiários das Vagas na Residência Universitária de Calhariz-Benfica, determino que o período de candidaturas para atribuição das vagas de alojamento disponibiliza... Despacho n.º 28.pdf 120
DESPACHO 23 2.026 22/06/2026 RECURSOS HUMANOS Consolidação Da Mobilidade Interna Intercarreiras Do Trabalhador Em Funções Públicas, Herberto Brazão Figueira Da Silva Considerando que: a) Em 1 de dezembro de 2025, foi celebrado acordo de mobilidade interna intercarreiras entre este Município e o trabalhador Herberto Brazão Figueira da Silva, para o exercício de funções na carreira/categoria de Especialista de Sist... Herberto - Consolidação.pdf 115
DESPACHO 24 2.026 22/06/2026 RECURSOS HUMANOS Consolidação Da Mobilidade Interna Intercarreiras Da Trabalhadora Em Funções Públicas Jessica Fernandes Andrade Considerando que: Em 1 de dezembro de 2025, foi celebrado acordo de mobilidade interna intercarreiras entre este Município e a trabalhadora Jessica Fernandes Andrade, para o exercício de funções na carreira/categoria de Técnica Superior, ao abrigo d... Jessica - Consolidação.pdf 116
DESPACHO 25 2.026 22/06/2026 RECURSOS HUMANOS Consolidação Da Mobilidade Interna Intercarreiras Do Trabalhador Em Funções Públicas Paulo Ricardo Teixeira Gonçalves Considerando que: Em 1 de janeiro de 2026, foi celebrado acordo de mobilidade interna intercarreiras entre este Município e o trabalhador Paulo Ricardo Teixeira Gonçalves, para o exercício de funções na carreira/categoria de Técnico Superior, ao abr... Paulo Ricardo - Consolidação.pdf 117
DESPACHO 26 2.026 22/06/2026 RECURSOS HUMANOS Consolidação Da Mobilidade Interna Intercategorias Do Trabalhador Em Funções Públicas João Carlos Andrade Ferreira Rodrigues Considerando que: Em 1 de março de 2026, foi celebrado acordo de mobilidade interna intercategorias entre este Município e o trabalhador João Carlos Andrade Ferreira Rodrigues, para o exercício de funções na carreira/categoria de Encarregado Operaci... Carlinhos - Consolidação.pdf 118
DESPACHO 22 2.026 15/06/2026 APOIO À PRESIDÊNCIA Decisão Final - Alteração Do Traçado Da “Vereda Do Caetano" Considerando: Foi apresentado pedido de alteração do traçado da vereda denominada “Vereda do Caetano”, localizada na freguesia da Ribeira Brava, conforme requerimento e elementos instrutórios constantes do processo n.º 2143/2025; A pretensão consist... Despacho 22-2026.pdf 114
DESPACHO 21 2.026 25/05/2026 APOIO À PRESIDÊNCIA Despacho De Homologação Nos termos do n.º 5 do Artigo 11.º do Regulamento n.º 123/2024, homologo a Lista de Ordenação Final constante da presente ata. Proceda-se à respetiva publicitação e à notificação dos candidatos selecionados para a assinatura dos Acordos de Integraçã... despacho da homologação_21_2026.pdf 113
AVISO 3 2.026 21/05/2026 APOIO À PRESIDÊNCIA Início Do Procedimento Regulamentar E Participação Procedimental Regulamento Municipal De Resposta E Alívio Fiscal Da Ribeira Brava Torna-se público, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, o início do procedimento de elaboração do “Regulamento Municipal de Resposta e Alívio Fiscal da Ribeira Brava”, desencadeado por deliberação ... Aviso n.º 3.pdf 112
DESPACHO 19 2.026 14/05/2026 APOIO À PRESIDÊNCIA Aprovação De Sentido Provável De Decisão -Alteração Do Traçado Da “Vereda Do Caetano” Considerando: Foi apresentado pedido de alteração do traçado da vereda denominada “Vereda do Caetano”, localizada na freguesia da Ribeira Brava, conforme requerimento e elementos instrutórios constantes do processo n.º 9956/2025 2143/2025; A pretens... 20260518170154.pdf 110
Ir para Visualizar 1 2 [1 a 25 de 27]